Afinal, como funciona o Minha Casa Minha Vida?

Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, os beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) deram a nota 8,77 — em uma escala de 0 a 10 — para os imóveis construídos pelo programa.

Em vista disso, muitos estão interessados em participar desse projeto do governo. Mas o que é e como funciona o Minha Casa Minha Vida? Preparamos esse artigo para responder a essas perguntas!

O que é o programa Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal que visa a ajudar famílias que possuem renda mensal de até R$ 9.000 a adquirirem sua casa própria. Além disso, o MCMV impulsiona o setor da construção civil, que é muito importante para a economia brasileira.

Essas habitações são construídas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com recursos da OGU — Orçamento Geral da União. Com esses recursos, milhões de moradias já foram entregues.
Só nos primeiros anos, o Minha Casa Minha vida entregou quase 4 milhões de residências e, no ano de 2017, construiu mais 170 mil novos imóveis na faixa de renda 1. E a meta do Governo Federal foi atingida. Chegaram ao total de 610 mil residências até o fim do ano.

Como funciona?

O programa é dividido em faixas de rendas:

  • famílias com renda mensal de até R$ 1.800;
  • famílias com renda mensal de até R$ 2.600;
  • famílias com renda mensal de até R$ 4.000;
  • famílias com renda mensal de até R$ 9.000.

Além de precisar se enquadrar dentro de uma dessas classes, a pessoa que deseja fazer parte do programa não pode possuir casa própria ou outro financiamento do Governo Federal ou já ter participado de benefícios do governo de natureza habitacional.

Como é feito o financiamento?

Para a parcela da população que se enquadra no rendimento mensal de até R$ 1.800, o governo paga até 90% do valor do imóvel. Após isso, o comprador paga uma parcela de até 10% da sua renda financeira com juros de 5% ao ano e a duração do financiamento é de até 10 anos.
Na faixa de renda 1.5, fica mantida a taxa de juros de 5% ao ano. O valor do subsídio do governo varia de R$ 11.000 a R$ 45.000 — de acordo com a região onde será construída a habitação — e pode ser dividido em 360 meses (30 anos).

Famílias com renda até R$ 4.000, recebem do governo um valor de no máximo R$ 45.000 para dar entrada no imóvel. Nesse caso, os juros do financiamento variam entre 5,5% a 7,0% ao ano.
As pessoas que se encontram na faixa 3 são divididas em duas categorias: as que possuem renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000 pagam juros de 8,16% de financiamento, enquanto os que ganham R$ 7.000 precisam pagar juros de 9,16%.

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Quais são as formas de financiamento?

De acordo com a faixa de renda, há maneiras diferentes de financiar o imóvel desejado. Assim, para subsidiar a aquisição do imóvel o governo pode:

  • pagar parte do imóvel para o beneficiário do programa;
  • pagar parte da entrada da habitação (chamado de subsídio);
  • reduzir o valor cobrado pelo seguro de um financiamento residencial; e
  • diminuir o valor das parcelas do financiamento, ao oferecer juros menores que os encontrados no mercado.

Qual é o teto do valor pago pelo governo?

Recentemente o Governo Federal aumentou o teto do valor dos imóveis que serão financiados. Os novos valores ficaram assim:

  • Imóveis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo: R$ 240.000;
  • Imóveis da Região Sul, Espírito Santo e Minas Gerais: R$ 215.000;
  • Imóveis da Região Centro-oeste: R$ 190.000;
  • Imóveis das regiões Norte e Nordeste: R$ 190.000.

Essas quantias diminuem de acordo com o tamanho dos municípios e em que região o imóvel será construído.

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Como posso me cadastrar?

Para se inscrever no programa, basta que a pessoa vá até a prefeitura da sua cidade e cadastrar-se no CadÚnico. Depois, terá que aguardar o andamento do processo.
Outra maneira é ir diretamente à Caixa Econômica Federal, que fará toda a análise dos dados sociais e financeiros do candidato e dará todas as informações necessárias para a participação no programa.
Caso o interessado tenha uma conta em uma das agências da Caixa Econômica Federal, fica ainda mais fácil. Mas, se a conta do comprador for em outro banco, será solicitada a ele a obtenção dos seus dados financeiros no banco em que mantém sua conta.

Que documentos são exigidos?

Para fazer a inscrição são exigidos os seguintes documentos:

  • CPF;
  • carteira de identidade;
  • ficha de cadastro;
  • cadastro habitacional;
  • comprovante de renda dos últimos seis meses;
  • extrato atualizado do FGTS;
  • carteira de trabalho e previdência social;
  • declaração de imposto de renda;
  • certidão de casamento (se possuir)
  • comprovante de despesas: aluguel, conta de água, luz etc.
  • extrato bancário dos últimos 6 meses.

Se a minha inscrição for aprovada, em quanto tempo sai o financiamento?

Normalmente, o período de espera é de quinze dias. Porém, caso ultrapasse esse tempo, o comprador deve entrar em contato com a entidade que realizou sua inscrição e informar o ocorrido.

O imóvel adquirido pode ser vendido?

É possível vender o imóvel caso o inscrito seja das faixas de renda 2 e 3. Entretanto, se for efetuada a venda do imóvel, o dono nunca mais poderá se inscrever no programa. Mas, caso o dono do imóvel se encontre na faixa 1, não pode vender a residência.

Uma pessoa casada pode se inscrever sozinha no programa?

Se uma pessoa for casada no regime de separação total de bens, pode se inscrever somente com o seu nome. Porém, para a concessão de financiamento é levada em consideração a renda total do casal.
Sendo assim, se você se encaixar nos requisitos, pense na possibilidade de conquistar seu imóvel próprio por meio dos benefícios desse programa.
O que achou de nosso artigo? Ele ajudou você a entender melhor o programa Minha Casa Minha Vida? Então aproveite para ler também o guia definitivo do financiamento da caixa para comprar imóvel!