Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, os beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) deram a nota 8,77 — em uma escala de 0 a 10 — para os imóveis construídos pelo programa.
Em vista disso, muitos estão interessados em participar desse projeto do governo. Mas o que é e como funciona o Minha Casa Minha Vida? Preparamos esse artigo para responder a essas perguntas!
O que é o programa Minha Casa Minha Vida?
O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal que visa a ajudar famílias que possuem renda mensal de até R$ 9.000 a adquirirem sua casa própria. Além disso, o MCMV impulsiona o setor da construção civil, que é muito importante para a economia brasileira.
Essas habitações são construídas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com recursos da OGU — Orçamento Geral da União. Com esses recursos, milhões de moradias já foram entregues.
Só nos primeiros anos, o Minha Casa Minha vida entregou quase 4 milhões de residências e, no ano de 2017, construiu mais 170 mil novos imóveis na faixa de renda 1. E a meta do Governo Federal foi atingida. Chegaram ao total de 610 mil residências até o fim do ano.
Como funciona?
O programa é dividido em faixas de rendas:
- famílias com renda mensal de até R$ 1.800;
- famílias com renda mensal de até R$ 2.600;
- famílias com renda mensal de até R$ 4.000;
- famílias com renda mensal de até R$ 9.000.
Além de precisar se enquadrar dentro de uma dessas classes, a pessoa que deseja fazer parte do programa não pode possuir casa própria ou outro financiamento do Governo Federal ou já ter participado de benefícios do governo de natureza habitacional.
Como é feito o financiamento?
Para a parcela da população que se enquadra no rendimento mensal de até R$ 1.800, o governo paga até 90% do valor do imóvel. Após isso, o comprador paga uma parcela de até 10% da sua renda financeira com juros de 5% ao ano e a duração do financiamento é de até 10 anos.
Na faixa de renda 1.5, fica mantida a taxa de juros de 5% ao ano. O valor do subsídio do governo varia de R$ 11.000 a R$ 45.000 — de acordo com a região onde será construída a habitação — e pode ser dividido em 360 meses (30 anos).
Famílias com renda até R$ 4.000, recebem do governo um valor de no máximo R$ 45.000 para dar entrada no imóvel. Nesse caso, os juros do financiamento variam entre 5,5% a 7,0% ao ano.
As pessoas que se encontram na faixa 3 são divididas em duas categorias: as que possuem renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000 pagam juros de 8,16% de financiamento, enquanto os que ganham R$ 7.000 precisam pagar juros de 9,16%.
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Quais são as formas de financiamento?
De acordo com a faixa de renda, há maneiras diferentes de financiar o imóvel desejado. Assim, para subsidiar a aquisição do imóvel o governo pode:
- pagar parte do imóvel para o beneficiário do programa;
- pagar parte da entrada da habitação (chamado de subsídio);
- reduzir o valor cobrado pelo seguro de um financiamento residencial; e
- diminuir o valor das parcelas do financiamento, ao oferecer juros menores que os encontrados no mercado.
Qual é o teto do valor pago pelo governo?
Recentemente o Governo Federal aumentou o teto do valor dos imóveis que serão financiados. Os novos valores ficaram assim:
- Imóveis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo: R$ 240.000;
- Imóveis da Região Sul, Espírito Santo e Minas Gerais: R$ 215.000;
- Imóveis da Região Centro-oeste: R$ 190.000;
- Imóveis das regiões Norte e Nordeste: R$ 190.000.
Essas quantias diminuem de acordo com o tamanho dos municípios e em que região o imóvel será construído.
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Como posso me cadastrar?
Para se inscrever no programa, basta que a pessoa vá até a prefeitura da sua cidade e cadastrar-se no CadÚnico. Depois, terá que aguardar o andamento do processo.
Outra maneira é ir diretamente à Caixa Econômica Federal, que fará toda a análise dos dados sociais e financeiros do candidato e dará todas as informações necessárias para a participação no programa.
Caso o interessado tenha uma conta em uma das agências da Caixa Econômica Federal, fica ainda mais fácil. Mas, se a conta do comprador for em outro banco, será solicitada a ele a obtenção dos seus dados financeiros no banco em que mantém sua conta.
Que documentos são exigidos?
Para fazer a inscrição são exigidos os seguintes documentos:
- CPF;
- carteira de identidade;
- ficha de cadastro;
- cadastro habitacional;
- comprovante de renda dos últimos seis meses;
- extrato atualizado do FGTS;
- carteira de trabalho e previdência social;
- declaração de imposto de renda;
- certidão de casamento (se possuir)
- comprovante de despesas: aluguel, conta de água, luz etc.
- extrato bancário dos últimos 6 meses.
Se a minha inscrição for aprovada, em quanto tempo sai o financiamento?
Normalmente, o período de espera é de quinze dias. Porém, caso ultrapasse esse tempo, o comprador deve entrar em contato com a entidade que realizou sua inscrição e informar o ocorrido.
O imóvel adquirido pode ser vendido?
É possível vender o imóvel caso o inscrito seja das faixas de renda 2 e 3. Entretanto, se for efetuada a venda do imóvel, o dono nunca mais poderá se inscrever no programa. Mas, caso o dono do imóvel se encontre na faixa 1, não pode vender a residência.
Uma pessoa casada pode se inscrever sozinha no programa?
Se uma pessoa for casada no regime de separação total de bens, pode se inscrever somente com o seu nome. Porém, para a concessão de financiamento é levada em consideração a renda total do casal.
Sendo assim, se você se encaixar nos requisitos, pense na possibilidade de conquistar seu imóvel próprio por meio dos benefícios desse programa.
O que achou de nosso artigo? Ele ajudou você a entender melhor o programa Minha Casa Minha Vida? Então aproveite para ler também o guia definitivo do financiamento da caixa para comprar imóvel!
