Sim, você não leu errado. O programa Minha Casa Minha Vida – mais conhecido no mundo imobiliário pelas iniciais de cada palavra: MCMV – é avaliado para receber uma cara nova sob seus juros em 2020.
Esse estudo, que o Governo Federal está formulando e avaliando, foi uma sugestão para baixar as taxas e reformular a entrada de novos investimentos para o programa habitacional ainda neste ano.
Quer saber mais sobre o tema? Então confira o que o post te oferece:
-? Visão Geral sobre o novo projeto do Governo Federal e a taxa de juros
-? Histórico breve sobre o Programa Minha Casa Minha Vida nos últimos tempos
-? Uso do FGTS dentro dos investimentos e como isso os afeta
Nova Proposta: O que poderia mudar dentro do programa Minha Casa Minha Vida?
A nova proposta para o programa Minha Casa Minha Vida foi entregue ainda no começo de Março deste ano. A ideia surgiu da equipe da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). E, basicamente, reformula o oferecimento de crédito dentro do programa habitacional do Governo Federal.
A ideia é oferecer taxas entre 4% e 6% ao ano – o que sobrepõe a regra vigente de 5,5% a 8,16% – trazendo novas opções para os financiamentos. Quem avalia essa proposta é a equipe do novo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho.
A reformulação mostra o progresso do MCMV, visto que desde o ano passado a iniciativa habitacional está sendo reformulada. Porém, o Governo Federal ainda não possui data para anunciar a nova reforma.
Nova Taxa de Juros: O que pode acontecer com os investimentos e os negócios?
A nova taxa de juros mostra, basicamente, uma certa flexibilidade do Governo Federal perante seus financiamentos. O corte potencial dos juros indicam que o preço do financiamento se tornará mais barato.
Por consequência, mais financiamentos podem acontecer para o MCMV, o que pode reaquecer os negócios dentro do programa habitacional. Desde o último ano, o programa perdeu força, porém mantém uma média de negociação alta dentro do total de vendas nacionais.
Isso segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que também acompanham de perto as novas propostas de reformulação. Os dados mostram uma taxa de 45% de todas as unidades comercializadas no País indo para o MCMV. No ano anterior, esse número era de 65%.
Como a proposta afetará o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?
Para que o financiamento por trás do programa habitacional seja realmente efetivo, será preciso enxugar seus custos. O que exigirá cortes em outros lados da operação. Um desses cortes será em cima do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o famoso FGTS.
A proposta da Abrainc, em análise, coloca o FGTS – que é fonte dos recursos do programa – com um corte para 4% ao ano, somados a Taxa Referencial (TR). Hoje, o FGTS recebe 5% ao ano mais a TR. O que em última instância, afetaria os cotistas do FGTS.
O rendimento desses cotistas é visto como alto hoje em dia. Se comparados com a Taxa Básica de Juros (Selic) que sofreu sua maior queda da história nos últimos quatro meses. Além da diminuição dos ganhos nas aplicações financeiras que se assemelham à renda fixa.
Explicando o uso do FGTS dentro da Nova Proposta
No último dia 11 de março, o Governo Federal soltou um documento que coloca em jogo uma proposta para análise. Nela, o FGTS assumiria integralmente os financiamentos do MCMV nas faixas 1,5 (para famílias com renda mensal até R$ 2,6 mil) e 2 (para famílias com renda mensal até R$ 4 mil).
Em ambas as faixas, o FGTS já cobre cerca de 90% dos financiamentos – enquanto outros 10% saem do Orçamento Geral da União. O grande ponto é que as taxas de financiamento do programa MCMV – graças as quedas da taxa Selic e a redução dos juros de todos os bancos – se tornaram “caras”, caso fosse feita uma comparação.
Com isso, a faixa 3 do programa (para famílias com renda mensal superior a R$ 4 mil) permaneceu com um juros de financiamento de 8,16%. Enquanto bancos como Bradesco, Itaú, Santander e afins, ofereciam linhas de crédito com taxas entre 7% e 8% para esse segmento familiar.
Em resumo, era mais barato tomar empréstimos em outros bancos do que pelo próprio programa. O que causou um volume crescente de vendas por outros lugares, e não por meio dos recursos do FGTS. Os donos de companhias, inclusive, admitem que a faixa 3, caso extinta, não afetaria em nada nos negócios.
“Os recursos do FGTS para empreendimento na faixa 3 do MCMV deixaram de ser necessários. Se a faixa 3 sumisse, o impacto seria próximo de zero para as empresas. E os recursos deveriam ser direcionados para as família mais carentes, que precisam mais de subsídios”, avalia o presidente da Direcional, Ricardo Ribeiro Valadares, em entrevista para o Estadão.
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