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Vai comprar um apartamento? Confira seus direitos!

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Existem vários fatores que te levam para uma segurança maior na compra e venda de um imóvel. Nesse texto, vamos mostrar como fazer para se ter um alcance e evitar possíveis dores de cabeça. Iremos explicar um pouco sobre os seus principais direitos dentro de uma compra de apartamento e também daremos algumas dicas para você evitar problemas em relação ao investimento. Confira! 

  1. Escritura pública

É disparado o fator mais importante na hora de comprar o seu apartamento. A escritura pública se trata de um documento que comprova a venda e atesta que o antigo dono, corretora, imobiliária ou alguma empresa vendeu aquele imóvel. Ou seja, é o documento que mostra que o apartamento pertence a você. 

É importante lembrar que fazer a escritura pública é um ato obrigatório se tratando de imóveis negociados no parcelamento a partir de 30 salários mínimos. 

  1. Atraso na entrega (na planta)

Uma pessoa que vai fechar uma compra de apartamento na planta, geralmente fica na expectativa se vai realmente ser entregue na data estipulada ou não. 

Se o atraso acontecer, as construtoras sofrerão consequências e os consumidores terão seus direitos, pois irão receber indenizações. O valor será correspondente ao preço do apartamento adquirido. 

Outro ponto importante é que durante esse atraso, a construtora não poderá cobrar qualquer tipo de correção monetária 

Se a situação se complicar ainda mais, e a empresa não der satisfações ao comprador sobre a entrega da obra, é indicado ao cliente procurar o Procon, Defensoria Pública e demais órgãos da justiça. 

O não cumprimento das cláusulas contratuais, pode resultar em multa e danos morais à construtora. Isso pode ocasionar a devolução do valor integral ao cliente com juros, multa e correção monetária. 

  1. Desistência de compra

O consumidor tem total direito de desistir do negócio. Às vezes isso acontece pela crise que vivemos. Mesmo com o crescimento do mercado imobiliário, muitas pessoas sofrem o impacto das turbulências econômicas.

Não dá para especificar o valor concreto das multas, pois varia de contratos diferentes. Alguns são de porcentagens maiores e menores. 

Mas o fato é que a indenização deve ser feita, senão pode causar problemas desnecessários. Então, é sempre importante evitar. 

  1. Taxas e valores do condomínio

Se o apartamento que você comprou tem condomínio, como academia, piscina, salão de festas e demais benefícios, tende a ter uma taxa mais cara. As taxas de água, luz, segurança e gás, geralmente é dividida entre todos os moradores dos apartamentos. 

Ou seja, além de adquirir o imóvel, você terá que pagar outras taxas. Entretanto, você terá benefícios, como aproveitar todas as opções de lazer que a área do seu condomínio proporciona. 

  1. Liquidar os débitos antes da entrega

Se você parcelou o apartamento na hora da compra, mas no meio do caminho mudou a circunstância e decidiu quitar de uma vez, você tem direitos à antecipação e isenção de todos os juros e taxas oriundos do parcelamento. 

Confira dicas para garantir seus direitos na compra do seu apartamento

Comprove a veracidade dos documentos: analise tudo o que é apresentado pelo vendedor, como os documentos de identificação, registro de imóveis e declarações negativas do imóvel e do vendedor;

Guarde tudo que puder: para se prevenir, não dispense os cartazes, panfletos, e-mails e tudo o que possa comprovar tudo o que foi prometido pelo vendedor do apartamento ou o corretor que quer te vender na planta;

– Analise o contrato com extremo cuidado: se você tem dúvida em alguma informação, solicite uma resolução. Fique atento, também, às cláusulas que isentam o vendedor de quaisquer responsabilidades com o imóvel. Se o apartamento tiver algum tipo de problema, ele tem que participar dentro do prazo contratual;

– Conte com um profissional: é sempre recomendável ter um auxiliar que entenda de tudo ao seu lado. Nunca faça nada sozinho e sempre esteja atento às dicas da internet, como estamos fazendo aqui. 

Agora que você sabe dos seus direitos na hora de comprar seu apartamento, não deixe de conferir nosso blog e redes sociais da AoCubo.  Instagram, Facebook e YouTube.

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