Muitas pessoas sonham em ter sua casa própria, mas as condições de aquisição tornam essa conquista distante, não é mesmo? Por isso, entender como sacar FGTS para compra de imóvel pode ajudar a realizar esse desejo.
Sabemos que não é fácil comprar uma casa ou um apartamento, devido aos valores altos, ainda mais em localizações bem valorizadas. Assim sendo, o Fundo de Garantia é um valor bem-vindo, tanto para adquirir um imóvel pronto, como um imóvel na planta.
Contudo, sacar o FGTS não é um procedimento tão simples. Existem diversos requisitos que precisam ser preenchidos para poder desfrutar dessa possibilidade. Você quer entender melhor sobre isso? Então, acompanhe a leitura!
O que é FGTS?
Primeiramente, é fundamental entender o que é o FGTS. Isso porque, apesar de ser um nome muito conhecido, muitas pessoas não compreendem do que se trata esse recurso.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído na nossa legislação trabalhista, em 1966. Ele prevê a proteção do trabalhador em casos de demissão sem justa causa, a fim de resguardar o profissional diante de possíveis necessidades.
Assim sendo, o FGTS é formado por valores que os empregadores depositam mensalmente em contas específicas da Caixa Econômica Federal. O montante equivale a 8% dos pagamentos em folha, feitos ao trabalhador.
Enquanto esse recurso fica retido na conta, ele é usado pelo governo para financiar diversas iniciativas, como habitação popular, infraestrutura urbana e saneamento básico.
De acordo com a lei, além do caso de demissão (sem justa causa), é possível sacar o FGTS para:
- Comprar um imóvel;
- Construir em um terreno próprio;
- Em casos de calamidade no local onde mora;
- Em casos de diagnósticos de doenças graves;
- Após 3 anos sem trabalhar em regime CLT.
Em casos de demissão por justa causa, ou quando o trabalhador “pede as contas”, o FGTS não pode ser sacado.
Quais situações impedem o uso do FGTS?
A legislação estipula um valor máximo de compra no qual se pode usar o FGTS, que é o Sistema Financeiro Habitação (SFH). Esse valor é frequentemente atualizado, então é fundamental pesquisar antes de iniciar o seu processo de financiamento. Caso o imóvel esteja fora do limite de preço, o Fundo de Garantia não pode ser usado.
Além disso, também não é permitido sacar FGTS para compra de imóvel comercial ou de terreno que já tenha uma construção em andamento. Bem como é proibido o uso do recurso em reformas ou compras de material de construção, comprar terrenos ou comprar imóvel para terceiros.
Em caso de descumprimento das regras, o indivíduo será processado por estelionato e deverá devolver o dinheiro ao governo.
Requisitos para sacar FGTS para compra de imóvel
Como dissemos no início deste artigo, para usar o Fundo de Garantia na compra da casa própria, é necessário que o interessado atenda a alguns requisitos. Veja quais são:
- Ter pelo menos três anos (consecutivos ou não) de carteira assinada;
- Não ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do Brasil;
- Não ser proprietário de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha;
- Trabalhar ou morar no município onde fica o imóvel que deseja adquirir com o FGTS;
- A compra do imóvel deve ser para moradia do comprador e não para aluguel.
Há também outros requisitos que devem ser cumpridos pelo imóvel. Confira:
- Deve ser uma moradia urbana;
- Pode ser um imóvel usado ou novo;
- Não pode ter dívidas pendentes do vendedor;
- Não pode ter sido comprado com FGTS nos últimos 3 anos;
- Deve estar dentro do valor limite do Sistema Financeiro Habitação.
Como sacar FGTS para compra de imóvel?
Até aqui você já identificou que pode usar o Fundo de Garantia para comprar sua casa? Então agora confira 3 passos de como fazer a sua solicitação:
- Preencher os requisitos
O primeiro passo é conferir se você e o imóvel desejado, cumprem os requisitos legais citados acima. Assim, você já sabe melhor quais serão as suas chances de aprovação pela Caixa Econômica Federal.
- Reunir a documentação necessária
Estando dentro de todas exigências para sacar o FGTS, é hora de reunir a documentação necessária para apresentar ao banco para que seja feita a análise de liberação. Veja tudo o que você vai precisar:
- Carteira de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Estado Civil, no caso dos casados;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Comprovante de residência atual (no máximo dos últimos três meses);
- Certidão de matrícula e cópia do IPTU do imóvel que deseja adquirir.
- Solicitar o saque à Caixa Econômica Federal
O terceiro e último passo, após cumprir os requisitos e reunir os documentos, é solicitar o saque do FGTS para a Caixa Econômica Federal.
Essa solicitação deve ser feita a um agente financeiro, que irá disponibilizar a Autorização de Movimentação de Conta Vinculada do FGTS e irá comunicar ao banco.
Após a autorização, e o seu Fundo de Garantia for liberado, o valor será depositado diretamente na conta do vendedor do imóvel, sem cair na conta do trabalhador/comprador.
O prazo de aprovação do financiamento pode levar de 30 a 40 dias. Contudo, após ser liberado, o FGTS leva em torno de 5 dias para ser depositado.
Vale lembrar que o Fundo de Garantia pode ser usado tanto no início do financiamento, como parte do valor de entrada do imóvel, quanto para amortizar (ou liquidar) as parcelas do financiamento e ajudar a reduzir a dívida e o prazo de pagamento.
É importante dizer também que comprar um imóvel é um grande passo, não só pelo lado de realizar um sonho, como também de investir uma grande quantia. Por isso, é importante contar com a ajuda de um corretor de confiança nesse processo, para que a sua casa própria atenda às suas necessidades e valha a pena o esforço para adquiri-la. Agora que você já sabe tudo sobre como sacar FGTS para compra de imóvel, que tal conferir também dicas importantes sobre a compra da primeira casa?
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