Muita gente sonha em comprar a casa própria. Isso, segundo pesquisa exclusiva da Synovate para a Época Negócios, é sinônimo de sonho brasileiro. Se você estiver interessado em saber o significado da casa própria para os brasileiros, pode conferir a pesquisa aqui.
E, para poder realizar o sonho da casa própria, é preciso pensar em uma das etapas consideradas mais difíceis de entender pelos brasileiros: a documentação do imóvel! As transações exigem, inclusive, documentos específicos.
Alguns deles são documentos necessários para comprar um imóvel, outros são documentos necessários para vender imóvel, e por aí vai. E, pensando em resolver de vez o assunto que é visto como uma dificuldade por muitos, foi que elaboramos essa postagem.
Você vai conferir neste post, caro leitor, não somente os documentos para compra e venda de imóvel. Mas sim ler um guia completo sobre todos os pontos necessários para sanar de vez suas dúvidas. E, de quebra, prepará-lo para os assuntos burocráticos. Muitas vezes cansativos, porém necessários.
Caso você seja ainda um novato na aquisição ou venda de um imóvel, sugerimos que você comece a leitura do tema com esse, e esse conteúdos.
A seguir você irá:
-? Conferir as documentações necessárias para comprar um imóvel ou vender um imóvel
-? Averiguar quais os documentos do comprador do imóvel, do vendedor do imóvel, ou para imóveis em inventário, imóveis na planta, e até terrenos
-? Resolver suas dúvidas sobre documentos de imóveis, certidões e registros
Qual a importância dos documentos para comprar um imóvel?
Muitas vezes as pessoas se sentem irritadas com a quantidade de documentos necessários para comprar um imóvel. Porém, os documentos para comprar e vender imóveis são apenas uma exigência para evitar complicações futuras.
Eles funcionam como uma espécie de garantia. Tudo para assegurar a transparência da negociação, tanto para o vendedor do imóvel, quanto para o comprador do imóvel. Por exemplo, já pensou se o imóvel que você deseja está com contas atrasadas? Ou se o imóvel está vindo de um vendedor que tem processos trabalhistas e o imóvel está embargado na justiça?
Seria um pesadelo, certo? Então, é para isso que servem todos os documentos que listaremos a seguir. Inclusive, precisamos lembrá-lo, caro leitor, que os documentos que traremos são os principais e mais pedidos para evitar riscos contratuais.
Registros, escrituras e certidões – O que é preciso para compra e venda de um imóvel?
Vamos falar um pouco agora, sobre os registros, escrituras e certidões necessárias para compra e venda de um imóvel. Elas, assim como a documentação do imóvel citada anteriormente, servem para garantir a solidez do negócio.
O primeiro documento que citaremos é o contrato de compra e venda. Esse documento, assim como todos os outros, devem ser solicitados com antecedência. Uma vez que alguns dos documentos para comprar um imóvel podem demorar.
Depois de feito o contrato de compra e venda, é hora de providenciar o registro de compra em cartório. Afinal, só é dono quem registra! Esse procedimento consiste em levar o contrato de compra para ser registrado em um cartório de imóveis. Simples assim.
Porém, fique atento! Existe uma taxa que é cobrada para que esse registro possa ser executado no cartório. Não vamos passar para você um valor, pois essa taxa varia de acordo com o estado do país, e com o valor do imóvel.
Outro documento importante para compra e venda de imóvel é a escritura pública de compra e venda. Ela é feita no Tabelionato de notas da cidade em que o imóvel está localizado. E para que ele seja protocolado, são necessários os pagamentos de duas taxas.
A primeira é referente ao custo do cartório. Enquanto a segunda taxa é sobre o pagamento do imposto municipal, chamado de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em média, o ITBI custa até 5% do valor de venda da propriedade. Assim, sugerimos que consulte as taxas da sua cidade.
Em seguida, é hora de se preocupar com o Registro do imóvel. Ele representa a formalização definitiva, e encerra o processo de transferência da propriedade. O registro do imóvel é feito no cartório de imóveis também. E, assim como o ITBI, o seu custo varia de acordo com o estado no qual o negócio está sendo fechado.
E, para garantir toda a segurança e transparência do negócio para ambas as partes, é feito o “jogo de certidões”. Essa expressão é comumente usada para se referir as certidões negativas. Veremos a lista completa a seguir. Basicamente, são uma série de documentos do comprador, do vendedor e do próprio imóvel em si. São raros os casos em que não são solicitados.
Documentos necessários para compra e venda de imóvel
Chegamos ao momento de falar em detalhes sobre os documentos para comprar um imóvel. Como a compra do imóvel está diretamente ligada a venda do mesmo, também traremos os documentos de venda de imóvel. Além, claro, dos documentos do imóvel em si. Passando por impostos e certidões. Confira!
# 1 – Documentos do Vendedor do imóvel (proprietário do imóvel)
Não é necessário explicar muito sobre os dois principais documentos do atual proprietário do imóvel: RG e CPF. Eles servem para fazer uma consulta prévia e conferir a situação civil, financeira e judicial de quem vende o imóvel. Junto com os seguintes documentos:
– Certidão de nascimento ou casamento: Para ver o estado civil e chegar se existe algum cônjuge que deva autorizar a realização do negócio.
– Certidões judiciais: Que servem para ver em nível municipal, estadual ou federal, se o proprietário do imóvel está “enrolado” com algum processo em andamento. Para chegar se o imóvel está retido para o pagamento de alguma dívida. Ou se pode fazer realmente a transação do bem imóvel.
Caso o vendedor seja um PJ (Pessoa Jurídica), são necessários também:
# cópia autenticada do estatuto ou contrato social na Junta Comercial;
# Registro de alterações contratuais também disponíveis na Junta Comercial;
# Carta datada da última modificação do contrato que está na Junta Comercial;
# Certidão negativa de débito com o INSS
# Certidão negativa de débito estadual (disponível na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ)
# Certidão negativa de ações na justiça do Trabalho e na Justiça Federal
# 2 – Documentos do Comprador do imóvel
Assim como o vendedor, o comprador do imóvel também deve entregar documentos básicos para o início da transação: RG e CPF. Além das certidões de casamento e/ou nascimento. E cópias autenticadas dos três últimos comprovantes de renda.
Também, são exigidos os seguintes documentos de comerciantes:
#Certidão de quitação de impostos federais;
# Certidões negativas de ações na Justiça Federal;
# Certidão negativa de executivos fiscais;
# Certidão negativa de protesto de títulos;
# Certidão negativa de Interdição;
# Certidão negativa de tutela e curatela;
# Certidão negativa de débitos previdenciários (CND/INSS);
# Certidão negativa de dívida ativa da União.
Caso o comprador do imóvel deseje usar o se Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para dar entrada no imóvel, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
# Cópia da Carteira de Trabalho;
# Extrato da conta do FGTS com registro de, pelo menos, 2 anos anteriores;
# Autorização para movimentação da conta do FGTS;
# Declaração de primeira compra de imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
# 3 – Documentos do Imóvel (Casa ou Apartamento)
Após checadas a documentação do comprador e vendedor, é necessário chegar a documentação do imóvel. Sejam os documentos de casa ou os documentos de apartamento, o imóvel precisa estar em ordem para que o negócio dê certo! Geralmente, é apresentada:
# Certidão atualizada do registro do imóvel : Documento que comprova exatamente qual a situação do apartamento ou casa a ser negociado. NÃO SE DEVE ACEITAR, em nenhuma hipótese, escrituras ou contratos particulares como substitutos desse documento. Uma vez que eles não tem todas as informações necessárias.
# Certidão de Ônus Reais: Basicamente, esse documento serve para dizer se o imóvel está mesmo disponível para negociação. Ou seja, se ele não está alienado, hipotecado ou penhorado de nenhuma forma. Essa certidão pode ser facilmente obtida no cartório de imóveis.
# Certidão de Quitação Fiscal e Situação Enfitêutica: Calma, caro leitor! Não precisa se deixar abater pelo nome complicado. Lembra do exemplo lá em cima do texto, no qual citamos a aquisição do imóvel que estava com contas a pagar? Pois é, esse documento serve justamente para saber se o proprietário pagou o IPTU do imóvel direitinho, antes de negociá-lo.
# Declaração de Quitação de Obrigações Condominiais: Só pelo nome, já da pra ter uma noção do que se trata né? Esse documento serve apenas para garantir, no caso de casas de condomínio, apartamentos ou imóveis em condomínio fechado, que as taxas referentes ao condomínio foram pagas.
# 4 – Documentos para Imóvel em Inventário
No caso do imóvel estar envolvido em herança, ou em divisão de bens pelos herdeiros, vale a pena checar os itens a seguir:
# Cópia Autenticada do Atestado de Óbito;
# Cópia Autenticada do Formal de Partilha;
# E, caso o herdeiro for menor de idade, uma autorização de venda emitida pelo Ministério Público.
# 5 – Documentos para Imóvel na Planta
O imóvel na planta é uma das opções mais solicitadas para quem está comprando um imóvel. Inclusive, fizemos um conteúdo bacana sobre isso, que você pode conferir aqui.
Os documentos para essa modalidade de compra e venda de imóvel são:
# Documentos de detalhamento do imóvel (como vaga de garagem, metragem específica, etc);
# Memorial Descritivo da Obra (registrado no cartório de imóveis);
# Multas por atraso na entrega, além de prazo para começo e entrega da obra.
# 6 – Documentos para Compra e Venda de Terrenos
Caso você não tenha muito conhecimento sobre o que vai no contrato de compra e venda de um terreno, preparamos um conteúdo bacana para você, caro leitor. Você pode acessá-lo aqui.
Os documentos que envolvem a compra e venda de terrenos devem conter, geralmente:
# Informações detalhadas sobre o terreno (legalização, áreas de preservação, afins);
# Informações se pertencem à União, ao Município ou a instituições privadas como a Igreja Católica;
Bônus! – Checklist do Jogos de Certidões
Ufa! Caro leitor, já passamos por tudo isso e você ainda está aqui com a gente. Lendo um conteúdo fresquinho e importante sobre a documentação para compra do imóvel. Por isso, fizemos um bônus! Lembra do “jogo de certidões” que falamos alguns tópicos acima? Confira quais documentos compõe esse jogo e faça o checklist para não esquecer de nada!
# Certidão de propriedade com negativo de alienações e ônus;
# Cópia do título de aquisição do imóvel;
# Certidão negativa dos cartórios de protestos (com limite de 5 anos anteriores);
# Certidão negativa de distribuidores forenses das Justiças Federal e Estadual;
# Certidão negativa de Executivos Fiscais Municipais e Estaduais (de até 10 anos);
# Certidões de objeto de eventuais execuções, ações ou protestos dos documentos relacionados;
# Certidão de pagamento de IPTU (de 2 anos anteriores) e de quitação do ITBI;
# Certidão negativa da Prefeitura para pagamento e impostos;
# Comprovantes de pagamento das últimas faturas de Água, Luz e Gás;
# Cópia autenticada de RG e CPF, Certidão de Casamento e Pacto Antinupcial;
# Declaração de quitação de débitos condominiais.
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