Quando o assunto se trata de herança, as pessoas ficam receosas para falar sobre o tema. Porém, infelizmente, sabemos que a morte é inevitável. E quando inesperada, pode trazer sofrimentos emocionais e financeiros para os entes queridos. Mas para evitar conflitos e situações financeiras embaraçosas para os familiares, o ideal é fazer um planejamento sucessório. Será que você sabe o que é planejamento sucessório e porque ele é tão importante para sua família?
Fique tranquilo porque neste artigo vamos tratar sobre esse assunto que deveria ser abordado entre os familiares. Confira, abaixo!
Você ainda vai ver nesse artigo:
- O que é planejamento sucessório?
- Qual a importância desse instrumento jurídico?
- Legislação brasileira
- Tipos de planejamento sucessório
- Como aumentar o seu patrimônio investindo em imóveis?
O que é planejamento sucessório?
Vamos começar explicando o que é planejamento sucessório, caso você não conheça esse tipo de processo.
O planejamento sucessório é um procedimento estratégico jurídico que protege o patrimônio, evita gastos e impede longas esperas e burocracias com inventários, além de evitar conflitos entre os familiares.
Em outras palavras, o planejamento sucessório garante a divisão dos bens patrimoniais de um indivíduo que faleceu.
Sendo assim, ao tomar decisões em vida sobre a futura distribuição do patrimônio, garante a segurança para a família após a partida.
Qual a importância desse instrumento jurídico?
Se você ainda não se convenceu que essa estratégia jurídica é a melhor forma de evitar conflitos e manter a família assegurada dos bens patrimoniais, então continue lendo esse artigo até o final para se convencer do contrário.
O planejamento da divisão de bens pode evitar conflitos familiares e simplificar o momento da divisão da herança.
Por meio do planejamento sucessório é possível minimizar riscos e realizar a divisão dos bens de forma segura e tranquila — diminuindo os confrontos familiares e evitando uma longa espera da partilha sem o planejamento antecipado.
Apesar de muitas pessoas pensarem que a divisão da herança deve ser feita no final da vida, o momento certo é quando iniciamos o aumento de patrimônios.
O planejamento sucessório na legislação brasileira
Algo a ser esclarecido no momento da iniciação do planejamento sucessório é a consulta da legislação brasileira para saber qual caminho você pode seguir.
A lei da herança indica que os herdeiros necessários são: descendentes (filhos, netos, bisnetos, trinetos, tataranetos, ascendentes (pais, avós, bisavós, trisavós, tataravós) e cônjuges (marido, esposa, companheiro ou companheira).
Os herdeiros necessários só não aparecerão na divisão da herança em casos excepcionais, como crimes que os consideram “herdeiros indignos”.
Outros beneficiários que podem receber a partilha dos bens são os herdeiros facultativos, podem ser: irmãos, tios, sobrinhos, pessoas queridas sem laços sanguíneos, entre outros.
Esses últimos precisam ser mencionados no testamento, caso contrário só receberão a herança se não houver nenhum herdeiro necessário vivo.
H3: Tipos de planejamento sucessório
Agora que você sabe o que é planejamento sucessório, qual a importância desse instrumento jurídico para os familiares e os princípios básicos da lei brasileira sobre heranças, então pode conhecer os tipos de processos legais de divisão da herança. São eles:
1. Testamento
Um dos mais conhecidos, o testamento é um documento que indica os beneficiários e os respectivos bens que herdarão após o falecimento.
Nesse documento, os herdeiros familiares precisam abranger no mínimo 50% e os herdeiros facultativos podem se beneficiar da outra metade, de acordo com a legislação brasileira.
O testamento pode ser alterado a qualquer momento e precisa ser lacrado publicamente em cartório. Neste momento, é necessário estar presente 2 testemunhas ou um advogado.
Através de um único documento, você pode realizar o planejamento sucessório — sem muitas burocracias e longo período de espera.
2. Holding Familiar
A Holding Familiar é utilizada para criar uma empresa que controle o patrimônio de outras empresas.
Em outros termos, a Holding Familiar formará uma empresa que administrará os bens patrimoniais em conjunto.
Esse recurso é utilizado para o planejamento sucessório como uma forma de evitar uma longa espera de um inventário e também impede que as atividades empresariais sejam interrompidas.
Dessa forma, será criado um contrato social da Holding Familiar para designar os herdeiros como sócios, além das quotas e ações que representam a parte da herança de cada um deles.
3. Doação do Patrimônio em Vida
Há quem prefira fazer a divisão dos bens ainda em vida, ou seja, os herdeiros têm acesso à herança antes do inventário.
Ainda é possível que a doação tenha reserva de usufruto — permitindo que o doador usufrua dos seus bens até o final da vida.
É feito um documento particular ou uma escritura pública para formalizar a vontade da Doação do Patrimônio em Vida em realizar a partilha, sem perder o poder de utilizá-la.
Sendo assim, evitam-se possíveis problemas como vendas dos bens sem autorização do doador ainda em vida.
4.Planos da Previdência Privada
Existem planos de previdência privada que oferecem formas de planejamento sucessório.
Existem 2 tipos de planos: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O PGBL é indicado para quem faz a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo e pode deduzir até o limite de 12% da sua renda anual. Já o VGBL, o Imposto de Renda recai apenas sobre a rentabilidade, então é indicado para quem faz a declaração anual pelo formulário simples.
Existem alguns outros tipos de planejamento sucessório, como Seguro de Vida, Conta Conjunta, Fundo Exclusivo e Exterior.
Como aumentar o seu patrimônio em imóveis?
Uma grande oportunidade para realizar um planejamento sucessório de sucesso é aumentar o patrimônio investindo em imóveis.
Através da aquisição de imóveis, compras de terrenos e locação de imóveis residenciais ou comerciais, é possível aumentar o seu patrimônio mais rápido do que você imagina.
Investir no mercado imobiliário para realizar o seu planejamento sucessório é uma ótima ideia para aumentar os seus bens patrimoniais.
Além disso, aumentar o seu patrimônio investindo no mercado imobiliário também pode tornar uma renda extra ainda em vida.
Portanto, vantagens não faltam para realizar o planejamento sucessório com tranquilidade e para aumentar o patrimônio investindo em imóveis.
Depois dessas dicas para realizar o planejamento sucessório, ficou interessado em acumular patrimônio investindo em imóveis? Então leia mais sobre o assunto no nosso blog e nos acompanhe nas redes sociais.
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