A negociação de um imóvel provoca muitas emoções para ambas as partes envolvidas. Por isso é fundamental estar bem preparado para assinar o contrato de compra e venda do imóvel. Afinal, este é o documento que garante a segurança dessa transação.
Por outro lado, o contrato de compra e venda de imóvel também provoca muitas dúvidas. Portanto, como o nosso compromisso é te ajudar em todo o processo imobiliário, preparamos este artigo com os principais pontos de atenção que você deve ter antes de concordar e assinar. Confira!
Afinal, o que é um contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de imóvel é o documento legal, que proporciona segurança para a transação entre vendedor e comprador que estão negociando uma casa, apartamento, terreno ou qualquer outro tipo de propriedade.
Assim sendo, diversas cláusulas compõem o contrato de compra e venda de imóvel, como:
- Descrição do imóvel: tipo, tamanho, localização, etc.;
- Valor da negociação: por quanto o imóvel está sendo vendido;
- Forma de pagamento: especificação em detalhes sobre o método de pagamento acordado entre ambas as partes, além do número de parcelas, instituição financeira, etc.;
- Prazos: para garantir que o acordo seja concluído no tempo determinado;
- Penalidades: especificação das possíveis penalidades em caso de descumprimento do contrato;
- Rescisão do contrato: em caso de alguma das partes desistir da negociação.
9 pontos de atenção antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel
Seja para comprar ou vender, veja a seguir tudo que precisa estar bem claro no contrato para você assiná-lo:
- Certifique-se que seus dados estão corretos
As suas informações devem constar corretamente no contrato. Por isso, certifique-se de que seu nome, nacionalidade, número de documento, estado civil e endereço estejam corretos e atualizados.
- Leia o contrato com muita atenção
É fundamental ler minuciosamente todas as cláusulas e páginas do contrato de compra e venda de imóvel. Dessa forma, contar com a ajuda de um advogado pode fazer toda a diferença. Assim, nenhuma informação passará batida, nem será distorcida.
O documento deve conter todas as especificações do imóvel negociado e do acordo entre as partes envolvidas. Por isso, um profissional pode garantir que o contrato de compra e venda esteja correto, claro e justo.
- Leia o memorial descritivo
O memorial descritivo é um documento que reúne todas as informações técnicas do imóvel negociado, fornecido principalmente para imóveis na planta. Dessa forma, ele passa mais segurança aos compradores, porque descreve o imóvel que será construído e apresenta todos os detalhes do edifício e do apartamento, como detalhes de acabamento, pisos, portas, janelas, pintura, entre outros.
Além disso, ele também é muito útil na hora de fazer reformas, para se saber o que pode e não pode ser alterado, por exemplo. Portanto, é importante que o comprador receba e confira este documento na hora da negociação.
- Analise atentamente os índices correção e juros
Tratando-se da compra de um imóvel na planta, também é fundamental verificar os juros das prestações e o índice de correção. Assim, é possível identificar cobranças abusivas, além de conseguir projetar com precisão como será o fluxo de pagamentos de um financiamento. E você poderá organizar suas finanças pessoais para não passar apertos.
- Confira toda a documentação do imóvel
Todo imóvel vendido precisa ser registrado na Prefeitura com o nome dos novos proprietários, e também precisa da autorização de todos os órgãos de fiscalização nesse processo.
Por isso, antes de assinar o contrato de compra e venda de imóvel, também é importante conferir se essa documentação está correta.
Existem diversos documentos necessários para compra e venda de imóvel, como Matrícula Atualizada, Escritura, Habite-se, Certidão de ônus reais, Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis, Registro de ações reipersecutórias e alienações, TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação), Planta baixa, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável pela obra, contrato de compra e venda, entre outros.
- Confirme a quitação de contas condominiais
Caso você esteja comprando um apartamento que já teve outro proprietário antes, confirme se todas as cotas condominiais foram quitadas. Inclusive, vale a pena incluir uma cláusula no contrato afirmando que nenhuma cobrança anterior à sua posse será de sua responsabilidade.
- Faça uma vistoria minuciosa no imóvel
Outro ponto de extrema importância antes de assinar o contrato de compra e venda, é fazer a vistoria do imóvel negociado. Esta é a forma de garantir que o imóvel está igual ao que foi descrito no contrato de compra e venda, e seus anexos, como o memorial descritivo. E para que não fique insatisfeito com o investimento.
A vistoria deve ser feita com muita atenção aos mínimos detalhes, seja dentro do apartamento, como nas áreas comuns do condomínio, se for o caso. Pois assim, você garante que as condições estão de acordo com a entrega.
Para saber o que analisar e não deixar passar nada, confira nosso artigo sobre o que avaliar na estrutura de um imóvel, que com certeza irá te ajudar bastante!
- Verifique as demais taxas e despesas
Além do valor do imóvel em si, também tem outras taxas e despesas que podem variar de acordo com as leis municipais de cada cidade, como, por exemplo, valores de corretagem, escritura, IPTU, entre outros. Alguns são de responsabilidade do vendedor, enquanto outros são de responsabilidade do comprador.
Por isso, é muito importante conhecê-las para que você pague somente o que for sua obrigação perante a lei, e para ter certeza de que cada parte cumprirá com sua responsabilidade.
- Não tenha dúvidas
Mesmo conhecendo bastante ou lendo sobre o assunto, e ainda que não seja a primeira vez que você compra ou vende um imóvel, esse é um processo burocrático que pode gerar muitas dúvidas até ser concluído. Por isso, o mais importante antes de qualquer coisa é esclarecer tudo!
Caso você precise saber mais sobre o imóvel em si, fale com o corretor imobiliário, com a construtora, ou com o proprietário com quem está negociando. Mas se tiver dúvidas sobre questões do contrato, não hesite em contatar um advogado.
Por fim, vale ressaltar que embora o contrato de compra e venda de imóveis seja fundamental, de acordo com a legislação, a posse do imóvel só pode ser transferida após o registro do mesmo no Cartório de Registro de Imóveis. No caso de financiamento, o contrato é emitido pelo próprio banco.
Agora que você já sabe tudo o que precisa ser feito antes de assinar o contrato de compra e venda do imóvel, que tal saber como sacar seu FGTS?
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